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POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Mediante este aviso, O'Neill Studios Karaokês Profissionais (doravante denominada "O'Neill Studios") informa aos usuários dos distintos portais de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuários") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a O'Neill Studios seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos em nosso site. O'Neill Studios reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a O'Neill Studios anunciará no Site, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Site podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais recolhidos pela O'Neill Studios serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"caso exista), dos quais a O'Neill Studios será titular e responsável. O'Neill Studios proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos a O'Neill Studios são verdadeiros, bem como que comunicará a O'Neill Studios qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela O'Neill Studios têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Site (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, a O'Neill Studios se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à O'Neill Studios toda mudança nos respectivos dados.
A O'Neill Studios tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, O'Neill Studios utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Site a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
A O'Neill Studios poderá ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do grupo Pró Ink & Toner o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso. Para efeitos da presente política de proteção de dados, consideram-se companhias do Grupo O'Neill Studios aquelas em que O'Neill Studios ou a sociedade matriz, O'Neill Studios., possua direta ou indiretamente, com um mínimo de 25% dos direitos de voto em virtude de sua participação no capital ou de acordos com outros sócios, tenha a faculdade de nomear ou destituir, ou tenha nomeado exclusivamente com seus votos, ao menos uma quarta parte dos membros do Órgão de Administração, ou exerça o direito de direção unitária, assim como nas companhias que, direita ou indiretamente, possua tais direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida nomeação ou exerçam tal direção em relação com O'Neill Studios. e aquelas outras que, com relação a estas últimas companhias, encontrem-se em igual situação com O'Neill Studios.. Em determinados casos, O'Neill Studios poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros. Nesta hipótese, os Usuários serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados. Para tanto, a O'Neill Studios identificará o terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.
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